Sebastião Oliveira e mais cinco políticos do PR se envolvem em esquema de tráfico de influência em Pernambuco

Sebastião Oliveira e políticos filiados ao PR de Pernambuco são alvos de denúncia de tráfico de influência e licitações.

A vereadora do município de Cedro, no Sertão de Pernambuco, Marly Quental da Cruz Leite (PSB), enviou ao Poder Executivo Municipal, no último dia 28 de agosto deste ano, um ofício solicitando que o prefeito da respectiva cidade, Antônio Inocêncio Leite (PR),  suspendesse a licitação de nº 096/2017, pregão presencial nº 059, que tem como objetivo oferecer serviços de dedetização e outros serviços em escolas municipais, conforme contrato firmado com a empresa Alessandro Siqueira Santos-ME, com sede no município de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

De acordo com ofício nº 025/2017, assinado pela parlamentar, o pedido de suspensão motiva-se pela confirmação de que os serviços estão sendo executados pelo Vereador José Galvão Neto (PR) e sua equipe, conforme indicação do deputado licenciado e secretário de transportes Sebastião Oliveira (PR), em janeiro deste ano.

“Tenho provas suficientes que justificam a suspensão imediata e com certeza a prefeitura está sendo conivente e é sabedora de tudo isso que estou afirmando, no dia 19 e 20 participei de um encontro onde, na mesma sala, participava também o vereador José Galvão Neto; todos perceberam a sua ausência e obtive a informação que o mesmo se retirou para executar serviços de dedetização com sua equipe em prédios públicos municipais. Comunico e afirmo que tenho provas que nessa empresa, supracitada, o vereador José Galvão Neto tem procuração pública e já executou vários serviços com a mesma em diversos municípios de Pernambuco”, denuncia a vereadora.

De  acordo com a vereadora Marly Leite, o vereador republicano é do ramo de dedetização e há muito tempo vive da prestação desse tipo de serviço. “A influência do vereador José Galvão Neto do PR, que é também o primeiro secretário da mesa diretora da Câmara de Vereadores do Cedro e é aliado de primeira hora, do prefeito Antônio Inocêncio Leite, mostra a sua força de aliado firme e consegue com essa mesma empresa, fazer serviços de dedetização, desratização nas dependências da casa de apoio de tratamento fora domicílio, que fica localizada na cidade do Recife. Esse serviço foi contratado pela Secretaria de Saúde do Cedro em 30 de março de 2017, na mesma data foi pago o valor de R$ 2.980,00”, diz em um trecho do ofício enviado para o prefeito Antônio Inocêncio e que se estende para outros setores administrativos do governo.

DETALHES DO SISTEMA 

A denúncia da vereadora Marly Leite, enquadra-se como o crime descrito de ‘Tráfico de Influência” estabelecido no Código Penal, através do artigo nº 332, que diz: “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”.

“Estamos diante de um esquema de corrupção muito grave, onde envolve o vereador José Galvão Neto e o Chefe do Executivo Municipal, o Sr. Prefeito Antônio Inocêncio Leite, que tem foro privilegiado. Temos provas onde o próprio vereador José Galvão Neto, confirma que essa licitação de dedetização era dele. Para esse processo de dedetização no município de Cedro e para outros municípios, o vereador José Galvão Neto, se utilizando de uma grande amizade e grande aproximação que tem com o Deputado Federal Licenciado e que hoje ocupa da secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco, o ilustre Sr. Sebastião Oliveira, o mesmo encaminhou documento ao Exmo. Sr.  Prefeito do Cedro Antônio Leite”, acusa a vereadora Marly Leite, reforçando que o secretário Sebastião Oliveira indicou a empresa em questão para os serviços:

“Cumprimento Vossa Excelência (Prefeito Antônio Leite) para apresentar nosso amigo José Galvão Netto, que trabalha no ramo de desinsetização, limpeza de caixas d’ água e desinfecção de reservatórios em rede pública, desenvolvendo um trabalho de qualidade e reconhecimento no mercado, prestando serviços em empresas públicas e privadas. Gostaríamos  que o amigo recebesse, para que possa fazer uma apresentação mais detalhada de seu trabalho e de sua empresa. Na certeza da atenção de Vossa Excelência, renovamos os protestos de elavada estima e consideração. Atenciosamente (Sebastião Oliveira Júnior)”, diz o documento assinado pelo secretário Sebastião Oliveira em janeiro deste ano.

Segundo a vereadora Marly Leite, o ofício público despachado e assinado pelo secretário de transportes, Sebastião Oliveira, tem sido utilizado como ferramenta para realização e prestação de serviços do vereador José Galvão Neto em diversas prefeituras do Estado de Pernambuco.

“Esse documento foi feito na Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco, Recife, datado de janeiro 2017. Nesta mesma data e com esse mesmo conteúdo, o Vereador José Galvão Neto recebe documento endereçado aos prefeitos de: Aguinado José (PR), do Município de Jurema; Sebastião Cabral (PR), no município de Quixaba; Belarmino Vasquez (PR), do município Tracunhaém, logo, se percebe que o vereador José Galvão Neto se envolveu em um esquema fraudulento, cometendo vários crimes, utilizando de documentos públicos para levar vantagens, em processos de licitações, em vários municípios e, principalmente, no município do Cedro, onde exerce o cargo de vereador, isso é gravíssimo ele se envolve e envolve cinco autoridades com foro privilegiado” rechaça a vereadora.

ESQUEMA FRAUDULENTO 

Os documentos anexados pela vereadora, Marly Quental, traçam um movimento de indicação que parte da emissão de um documento emitido e despachado pelo secretário de transportes, Sebastião Oliveira, para que o vereador José Galvão Neto consiga contratos e benefícios para sua empresa com prefeitos vinculados ao Diretório Estadual do Partido da República (PR), presidido pelo próprio deputado licenciado, Sebastião Oliveira.

A denúncia feita pela parlamentar, envolve além do deputado e do vereador e empresário José Galvão Neto, o prefeito de Jurema, Aguinaldo José; prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral; prefeito de Tracunhaém, Belarmino Vasquez; prefeito de Cedro, Antônio Leite, todos filiados ao Partido da República (PR), no Estado de Pernambuco.

Em contato com o BLOG DO ROBÉRIO SÁ, o deputado licenciado e secretário de transportes, Sebastião Oliveira (PR), afirmou que apenas deu carta de recomendação ao parlamentar, mas que não se envolveu em nenhum processo licitatório que beneficiasse o vereador e empresário José Galvão Neto.

“Eu apenas dei uma carta de recomendação para os prefeitos receberem ele (José Galvão Neto). Se eu fosse fazer tráfico de influência, eu não daria nada assinado não. No papel que eu assino, apenas peço para receber o vereador, não mando fazer licitação, não mando direcionar licitação, não mando comprar serviço, não mando fazer nada. Isso não cabe nem resposta, na minha opinião. Eu vou ficar em silêncio e não vou me pronunciar. Dei uma carta de apresentação pra recebê-lo, se fosse tráfico de influência eu não daria uma carta de apresentação, ligaria diretamente ou faria algo obscuro e estranho, no ofício eu não peço absolutamente nada, há não ser que o prefeito receba o vereador na sua agenda, única e exclusivamente”, disse o deputado licenciado e secretário de transportes, Sebastião Oliveira, afirmando que a reportagem do BLOG DO ROBÉRIO SÁ trata-se de sensacionalismo e especulação.

DOCUMENTOS QUE COMPROVAM O ESQUEMA FRAUDULENTO